Diante dos desafios que integram o calendário legislativo de 2019, incluindo uma Reforma da Previdência que já tramita na Câmara dos Deputados, a Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional está empenhada em pôr em prática uma estratégia de atuação que, além do debate com deputados e senadores, pretende envolver acadêmicos, juristas, jornalistas, especialistas da área tributária e sociedade em geral na discussão de temas acerca dos rumos do país e da importância dos Auditores-Fiscais para o Estado brasileiro.
O alvo agora é dialogar para além dos muros da Receita Federal e do Congresso Nacional, fortalecendo o trabalho parlamentar nas bases para obter resultados positivos nas casas legislativas. Com esse foco, a diretoria está organizando um ciclo de quatro seminários com o tema “Os desafios das Reformas no Brasil”, que será realizado em parceria com as delegacias sindicais. Por ocasião da reunião do Conselho de Delegados Sindicais, em fevereiro, os diretores de Assuntos Parlamentares George Alex Lima de Souza e Marcos Assunção se reuniram, em Brasília, com cerca de 40 delegados para apresentar o projeto.
“Há tempos, foi identificado que trazer um grande número de Auditores para dentro do Congresso Nacional traz resultado muito pequeno ou próximo de zero. A intenção, agora, é fazer um trabalho junto à base, sem dispensar, é claro, trazer a classe em determinado momento para dentro do Congresso Nacional. Mas entendemos que o trabalho prévio é determinante na qualidade do que faremos dentro do Parlamento nos próximos meses”, detalhou o diretor George Alex.
Para os delegados sindicais que não puderam participar da reunião em Brasília, está sendo enviado, via WhatsApp, um vídeo explicativo gravado pelo diretor-adjunto Marco Assunção. Na gravação de dois minutos, ele detalha como funciona o projeto e conclama as delegacias a contribuírem com a iniciativa da Direção Nacional.
Inscrições
As delegacias sindicais interessadas em sediar um dos quatro seminários devem entrar em contato com a diretoria através do e-mail: biancapalvarini@sindifisconacional.org.br. É importante ressaltar que a diretoria de Assuntos Parlamentares limitou o número de inscrições em 30 delegacias. Após o fechamento das inscrições, que será comunicada pelo site do Sindifisco, serão escolhidas as quatro delegacias sindicais que vão sediar os eventos.
“O coração do projeto é a valorização do cargo de Auditor-Fiscal e a construção de pontes com os parlamentares em suas próprias bases. Já percebemos que o parlamentar manifesta interesse especial de fazer parte de um evento que contará com a participação de juristas, especialistas, tributaristas e representantes da sociedade, com o envolvimento também de universidades e escolas de ensino médio. Importante dizer que, nesses eventos, sempre haverá um Auditor entre os expositores, de modo a prestigiar ainda mais o cargo”, explicou o diretor-adjunto Marcos Assunção.
Aduana Convida
Outro projeto que também tem o objetivo de dar visibilidade ao trabalho do Auditor-Fiscal é o “Aduana Convida”, que está em fase embrionária e que pretende levar o parlamentar para dentro das áreas de alfândega de portos e aeroportos, para que conheça in loco o trabalho dos Auditores-Fiscais. Vale lembrar que o impasse criado pela Resolução 207/11, da Anac, que obrigava os Auditores lotados em aeroportos a passarem por inspeção, revelou existir um total desconhecimento sobre o trabalho da classe na Aduana. Esse desconhecimento motivou a Diretoria de Assuntos Parlamentares a idealizar o projeto.
“Percebemos que existem muitas dúvidas sobre o trabalho da Aduana, até mesmo dentro da classe. Então, vamos levar os parlamentares para dentro das alfândegas, para que eles compreendam a importância do trabalho do Auditor-Fiscal em prol do Estado brasileiro. Muito provavelmente, senadores e deputados que participaram do projeto serão capazes de fazer a defesa da Receita Federal e das atribuições do cargo do Auditor, durante a tramitação de propostas nas casas legislativas”, adiantou George Alex.
Tanto os seminários sobre as reformas como o “Aduana Convida” têm como pano de fundo fortalecer o trabalho parlamentar nas bases, mostrando a importância do trabalho do Auditor-Fiscal para sociedade e estreitando o relacionamento de parlamentares e de outros atores sociais com o Fisco e com as autoridades tributárias e aduaneiras.
