Uma área total de 7,8 milhões de metros quadrados. Um canal de navegação com profundidade de 15 metros e largura de 220 metros no trecho mais estreito. Mais de 55 terminais portuários e retroportuários. Isto é o Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina.
A localização estratégica contribui para que o porto seja grandioso não apenas nas dimensões físicas. O complexo fica a apenas 70 quilômetros da região mais industrializada do hemisfério sul, onde se situa também o maior mercado consumidor e produtor da América Latina: a região metropolitana de São Paulo. O porto responde por cerca de 30% do comércio internacional do país.
O trabalho dos Auditores-Fiscais tem papel crucial para que os padrões elevados de eficiência na prestação de serviços do Porto de Santos seja uma realidade. Diante da importância do terminal para a economia, era de se imaginar a contribuição de uma grande equipe. No entanto, apenas seis Auditores-Fiscais atuam na unidade.
O Auditor-Fiscal Richard Newbarth comanda um grupo de aproximadamente 20 pessoas, entre eles cinco Auditores. Newbarth ingressou na Receita Federal em 2002 e sempre trabalhou na Aduana. Seu primeiro local de lotação foi a Alfandega de Corumbá (MS). Em 2004, foi removido para Santos, onde atualmente é chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e ao Descaminho.
A equipe de Newbarth é responsável pela rotina de seleção das cargas com riscos de irregularidade: mercadorias proibidas como brinquedos sem certificação que coloquem em risco a saúde e a segurança das crianças, rolamentos de veículos ou máquinas falsificadas, suplementos alimentares ilegais, etc. “Conseguimos desenvolver uma expertise de gestão de risco diferenciada em Santos e evoluímos na inspeção não intrusiva”, pondera o Auditor-Fiscal Oswaldo Souza Dias Júnior, chefe da Equipe de Repressão ao Tráfico de Drogas e ao Descaminho.
São os Auditores-Fiscais que autorizam as operações e que emitem as ordens de vigilância e repressão para que os servidores executem; que lavram os autos de perdimento, de crédito ou até mesmo de sanção administrativa.
Para trabalhar na Aduana, eles passam por treinamento intensivo sobre armamento institucional, do qual só podem participar aqueles previamente habilitados pela avaliação psicotécnica e pelo teste de manuseamento de armas de fogo. Ao fim, ainda passam por provas teórica e prática, para só então terem direito ao porte do armamento. Também são capacitados para utilizar os sistemas informatizados de repressão.
A experiência é a principal aliada dos Auditores no trabalho. Mas eles também contam com a troca de informações com outros órgãos como a Polícia Federal, bem como com aduanas de outros países.
De acordo com Newbarth, o ilícito mais comum na esfera das exportações é o tráfico de drogas com destino à Europa, em especial cocaína. Para se ter uma ideia, em 2018, foram apreendidas 23 toneladas do entorpecente. Este ano, já foram interceptadas na alfândega cerca de 10 toneladas.
“O Porto de Santos tem rotas para o mundo inteiro. Por aqui, circulam seis mil contêineres por dia. E é nos contêineres que as organizações criminosas tentam ocultar os produtos. O tamanho do porto é visto como uma possibilidade para quem quer cometer o ilícito”, avalia.
De acordo com Oswaldo, raras são as semanas em que não acontece apreensão de drogas em Santos. “Em uma apreensão recente, no dia 8 de março, encontramos em um único contêiner 1.700 quilos de cocaína. A droga estava escondida em uma carga de limão que saia de Campinas para Roterdã, na Holanda. Dos 22 pallets onde estava a carga, 14 estavam contaminados. Foi a maior apreensão da história em um único contêiner”, relata.
A equipe conta com 15 scanners de contêineres nos recintos alfandegados, 2.500 câmeras de segurança, duas lanchas de patrulhamento com câmera infravermelha e sensor de calor (que permite visão noturna), duas equipes de cães de faro e uma central de operações e vigilância, para onde vão as imagens das cargas escaneadas e das câmeras. Para diminuir a possibilidade de uma carga ilegal entrar ou sair do país, três mil contêineres passam pelos scanners a cada dia.
No âmbito das importações, o foco dos Auditores está nos produtos contrabandeados. Ano passado, foram apreendidos R$ 200 milhões em brinquedos proibidos de serem comercializados no Brasil por não terem certificação. “Apenas em uma operação foram descobertos 30 contêineres com mercadorias contrafeitas, em sua maioria brinquedos. Conseguimos identificar sete empresas com perfil suspeito a partir de informações constantes no sistema sobre o histórico de movimentações e a capacidade financeira delas. Nesses casos, 95% das cargas vêm da China”, explica Oswaldo.
Apesar de todo o esforço, Newbarth admite que o movimento de embarcações e a quantidade de recintos alfandegados e Redex (recinto autorizado para trabalhar com carga de exportação com estrutura menor que os recintos alfandegados) – algo em torno de 90 – são desafiadores diante do tamanho da equipe.
“O ideal seria que tivéssemos mais pessoal e equipamentos. Nosso trabalho é o que garante a repressão a ilícitos na importação, o contrabando. Retira de circulação drogas que poderiam prejudicar muito a imagem do Brasil no exterior”, pondera. O Auditor também reforça que, ao reprimir o contrabando e o descaminho, a Receita Federal evita a concorrência desleal e, consequentemente, promove um comércio justo. “As lanchas foram compradas há mais de dez anos e não há projetos de substituição. O mesmo acontece com vários outros equipamentos”, critica.
Newbarth também lamenta a mobilidade dos aduaneiros. “Se a pessoa é treinada para atuar na repressão, precisa ser mantida. Gestão por processo de trabalho precisa ser levada em conta”, afirma.
“Como temos pouco pessoal, o que acaba acontecendo é ‘desvestir um santo para cobrir outro’. A pessoa está trabalhando bem na repressão, mas precisa ser deslocada para outra função”, completa o Auditor-Fiscal.
Newbarth sabe o tamanho da responsabilidade de atuar na Aduana e, principalmente, no Porto de Santos. “Acabamos confrontando interesses de grandes organizações criminosas de tráfico de drogas e contrabando. Os valores que elas movimentam são altíssimos”, explica.
No entanto, para ele, o perigo não se sobrepõe à realização que o trabalho lhe proporciona. “Sempre achei a Aduana interessante. Na atuação aduaneira, o resultado é imediato quando você apreende uma mercadoria. Mostramos os resultados do nosso trabalho de forma pronta. Você está protegendo a população”, conclui, com entusiasmo.
Sentimento compartilhado por Oswaldo: “Fui treinado para atuar com tributos internos e Aduana. Sempre me identifiquei com comércio exterior. Não me imagino em outra função. O trabalho é dinâmico. Um dia nunca é igual ao outro. Você sempre vai se deparar com algo diferente”, explica.
