A fiscalização e o controle aduaneiro são atividades fundamentais para a segurança nacional. Para fazer um trabalho de excelência, a Receita Federal do Brasil conta com reforços imprescindíveis por terra, água e ar, a partir de um aparato técnico e de pessoal variado. Uma prova da versatilidade do trabalho da Receita é, por exemplo, o uso de cães nos procedimentos de fiscalização em áreas alfandegadas, de lanchas para fiscalização marítima e até mesmo de helicópteros em regiões de fronteira.
O Aeroporto de Brasília é um dos lugares em que a Receita lança mão de um recurso peculiar. São 15h50 de uma segunda-feira na área de desembarque do terminal de passageiros. A cadela Roxy corre entre as esteiras de bagagem, sobe nas malas e apura o olfato para identificar possíveis indícios de entorpecentes. Roxy é uma pastora-alemã de seis anos de idade e há três anos trabalha na Alfândega da Receita Federal do Brasil, sob a condução do Analista-Tributário Dener Maia, 50. Todos os dias, a Equipe K9 acompanha o embarque e o desembarque do voo internacional Brasília-Lisboa-Brasília, um trabalho fundamental no combate ao tráfico internacional de drogas.
E apesar da intensa rotina de trabalho, Roxy é muito tranquila. “Ela tem o perfil ideal para esse tipo de serviço: é esperta, não late e circula entre os passageiros sem causar medo ou desconforto”, diz Dener Maia, que fez o curso de condutor de cães em 2015, no CNCF K9 (Centro Nacional de Cães de Faro), da Receita Federal, em Vitória, Espírito Santo.
O centro foi criado em 2010, por meio de portaria, mas a RFB já vinha realizando esse trabalho há alguns anos. “Recebíamos muitas denúncias de saída de cocaína pelo Estado, mas não havia um instrumento que nos ajudasse a detectar esse tipo de crime. Então propus ao inspetor comprar dois cães que estavam em Brasília, e com a criação das divisões de repressão, passamos a atuar com os animais”, recorda o Auditor-Fiscal Carlos Henrique Xavier, pioneiro no trabalho da Receita Federal com cães farejadores.
Os animais são adquiridos com idade entre um ano e um ano e meio. As raças mais usadas no Brasil são pastor alemão e pastor-belga malinois. A seleção é rigorosa: são avaliados padrões da raça, condições sanitárias e de saúde do animal. De cada grupo de 60 cães avaliados, apenas dez são aprovados. Durante o treinamento, com duração de quatro a seis meses, os animais são apresentados ao odor de substâncias como cocaína, crack, maconha, skank, haxixe, LSD e ecstasy. Os odores são associados a brinquedos – geralmente uma bolinha de tênis.
“O cão tem dois instintos básicos: caça e jogo. Os melhores cães têm esses instintos bem apurados. Trabalhamos com associação ao odor da droga, mas nunca com ela. O trabalho, para o cão, é uma grande brincadeira”, ressalta Carlos Henrique Xavier, atualmente chefe do CNCF K9.
Quando os animais estão prontos, chegam os candidatos a condutores, para um treinamento de cinco semanas. No final, cada dupla passa por uma avaliação de busca real. As equipes seguem então para suas unidades, onde deverá ser construído um canil, com suporte veterinário para acompanhamento dos animais. As duplas continuam recebendo suporte do CNFC e produzem relatórios mensais das atividades e apreensões.
No Brasil, existem apenas 22 duplas K9, número considerado insuficiente, sobretudo porque o país é um dos maiores corredores de entrada e saída de cocaína no mundo e o segundo maior consumidor, só perdendo para os Estados Unidos. Nas fronteiras terrestres estão os principais produtores da droga: Peru, Colômbia e Bolívia. Nos Estados Unidos, para se ter uma ideia, são 1,5 mil equipes.
Neste primeiro semestre, está sendo realizado novo treinamento, entre os meses de maio e junho, para formação de seis novas duplas, somando 28 equipes. “Meu sonho é, daqui a três ou quatro anos, chegarmos a 100, 120 equipes. A Argentina, por exemplo, possuiu 300”, compara Carlos Henrique.
A experiência tem servido de modelo para outros órgãos de fiscalização e repressão, como o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Secretarias de Segurança Pública e Corpo de Bombeiros. Em 2016, o CNCF recebeu um prêmio da OMA (Organização Mundial das Aduanas) e apresentou um projeto para a criação de um centro regional certificado para América do Sul e América Central. O projeto depende agora de estrutura. “A Aduana é uma proteção à sociedade. O tráfico financia a violência, então, quando você reprime o mercado da cocaína, você trabalha para o bem de todo mundo”, defende Carlos Henrique.
Os cães farejadores trabalham, em média, até os dez anos de idade. Depois disso, são aposentados e a preferência para adoção é do condutor.
Pelo ar
A Receita Federal do Brasil dispõe de dois helicópteros EC135 T2+ para ações de vigilância, fiscalização e repressão. As aeronaves foram recebidas em 2007 e, desde 2010, estão sediadas no hangar da corporação, no Aeroporto Bacacheri, em Curitiba, agilizando e ampliando atividades aduaneiras em fronteiras, na fiscalização tributária e em outros trabalhos da instituição.
O Auditor-Fiscal Ricardo da Silva La Cava, chefe do Ceoar (Centro Nacional de Operações Aéreas da Receita Federal), explica que os helicópteros atuam em operações em todo o Brasil, especialmente na região de Foz do Iguaçu, garantindo suporte às equipes que atuam na terra e no mar. “Nossas equipes sobrevoam os pontos sensíveis e orientam as abordagens”, diz ele.
Cada helicóptero é dotado de câmeras termais infravermelhas Flir Ultra 8500 (PR-RFA) e Flir Star Safire 380HD (PR-RFC), farol de busca, flutuadores de emergência, radar meteorológico e tanque auxiliar. As câmeras são fundamentais para o trabalho noturno e para identificar movimentações suspeitas que devam ser reportadas ao serviço de repressão.
Os helicópteros são acionados pelas unidades locais da Receita sempre que há uma situação que exija monitoramento do alto pelas tecnologias e câmeras acopladas à aeronave. Consideradas os “olhos” da aviação, as câmeras aumentam a eficácia das operações, que incluem fiscalização e repressão ao tráfego de contrabandistas em zonas de fronteira, monitoramento dos portos, identificação de pontos de abastecimento e armazenamento de mercadorias contrabandeadas e identificação de imóveis e construções que divergem dos dados apresentados pelos proprietários.
“Como atuamos numa região de fronteira, nosso trabalho principal é detectar veículos suspeitos que podem estar transportando drogas, armas ou produtos eletrônicos, na travessia do rio Paraná”, ressalta Ricardo. “Na fiscalização tributária, as equipes sobrevoam condomínios de luxo para averiguar se o patrimônio está de acordo com o que foi declarado”, exemplifica.
Atualmente, a equipe é formada por quatro pilotos, mas o ideal seriam doze, para compor três tripulações por aeronave. Em doze anos de atividades, o centro já atuou em diversas missões especiais, como o esquema de segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, quando foi necessário medir a radiação nuclear de alguns pontos do Rio de Janeiro, procedimento comum em eventos deste porte. Foi a primeira vez que se utilizou um helicóptero para uma missão desse tipo no Brasil. Ou quando transportou o ministro-chefe do GSI e o diretor da ABIN para verificarem do alto o esquema de segurança para a participação do então presidente da República em exercício na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. “Também prestamos apoio a algumas operações de transplante de coração”, relembra Ricardo.
