Localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, Foz do Iguaçu (PR) é a principal rota de acesso terrestre do país e ganhou há pouco mais de um ano status de Alfândega Especial, por figurar entre as mais importantes do Brasil, ao lado de Guarulhos e Santos. Pelo Porto Seco do município, passam cerca de 700 caminhões por dia, uma média de 200 mil por ano, o que faz dele o maior da América Latina em termos de movimentação de carga.
Antes das mudanças estruturais, Foz do Iguaçu sediava uma Delegacia Especial da Receita Federal, concentrando o serviço aduaneiro e a administração de tributos internos. A partir da criação da Alfândega Especial, estes passaram à responsabilidade da Delegacia da Receita Federal em Cascavel, deixando a Foz a tarefa exclusiva de cuidar da sua grande vocação: o controle aduaneiro.
Além do grande fluxo de cargas no Porto Seco, compete à unidade local da Receita fazer a fiscalização de viajantes e veículos que cruzam todos os dias a Ponte Internacional da Amizade, na fronteira com o Paraguai, e a Ponte Tancredo Neves, na divisa com a Argentina. Sem esquecer o aeroporto internacional. Por esses canais, circulam diariamente mais de 100 mil pessoas.
A equipe local – composta por 52 Auditores-Fiscais e mais 130 servidores – é responsável por cerca de um quarto das operações de combate ao contrabando e ao descaminho realizadas pela Receita Federal em todo o país. Em 2017, foram 733 fiscalizações, que resultaram em 10.948 autos de infração. Em 2018, ocorreram 721 operações, totalizando 12.819 autos de infração. Em termos monetários, as operações somaram US$ 39,5 milhões em 2017 e mais US$ 37,5 milhões no ano seguinte.
Para ajudar no trabalho, a Alfândega dispõe de uma van scanner para bagagem e scanner para veículos na Ponte da Amizade e no Porto Seco, além de um cão de faro. As equipes trabalham com pistolas .40 e carabinas. Estima-se que um quinto das abordagens resulte em prisões em flagrante.
De acordo com o Auditor-Fiscal Paulo Bini, atual delegado da Alfândega, as formas de burlar a lei vêm ganhando novas roupagens. As imagens dos comboios de ônibus de contrabandistas que ficaram famosas nos anos 90 não existem mais. “O comboio foi um método de transporte que migrou de logística. O contrabando permanece. Agora, o mais comum são automóveis e caminhões de carga”, explica.
“A Receita Federal foi responsável por uma mudança no perfil da cidade de Foz do Iguaçu. Os hotéis eram ocupados por pessoas que vinham interessadas no contrabando e descaminho. Agora, o turista vem interessado em conhecer as Cataratas do Iguaçu, por exemplo”, completa o Auditor-Fiscal Sandro Huttner, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e ao Descaminho.
A fiscalização ao longo dos 200 quilômetros do lago Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai, ainda é um desafio. “A extensão é muito grande, e, em alguns pontos, a distância entre uma margem e outra é de apenas um quilômetro, o que favorece o transporte em pequenos barcos”, avalia Bini.
Em meio às apreensões, um produto se destaca: cigarro. O valor apreendido soma US$ 11 milhões em 2017 e US$ 7,8 milhões em 2018. “Apesar de ainda ser um volume expressivo de apreensões, a diminuição do valor significa que o trabalho na prevenção está dando resultado”, avalia Huttner. Armas e drogas também estão no rol das mercadorias apreendidas com frequência.
A busca pela eficiência é permanente em Foz. Até pouco tempo, a liberação de um caminhão no Porto Seco demorava 35 horas. Hoje, leva cerca de 17 horas. Todos os produtos apreendidos, inclusive por órgãos como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, são processados na Alfândega. “Somos responsáveis pelo recebimento, contagem, valoração, identificação de sujeitos passivos, abertura de processos e lavratura de autos de infração. Por mês, são abertos mais de mil processos”, detalha Huttner.
Atualmente, a quarta edição da Operação Muralha está em curso, com barreiras fixas e móveis entre Foz do Iguaçu e Corumbá (MS). “Cerca de 500 pessoas da Receita, da PRF e até da Polícia Civil, estão participando das apreensões. Gente de todo o país”, informa Bini.
Outro diferencial é a fiscalização no aeroporto. “Somos um aeroporto internacional. Mas atualmente temos apenas um voo para outro país. Em geral, fiscaliza-se quem está chegando. Nosso foco é a fiscalização de zona secundária, dos brasileiros que embarcam para outras cidades brasileiras”, completa.
Na prática, essa fiscalização seria uma segunda barreira para quem fez compras no Paraguai e conseguiu passar pela Ponte da Amizade sem ser abordado. O detalhe é que, no aeroporto, não há mais a possibilidade de se declarar as compras e pagar os tributos devidos. Ao ser flagrado em situação irregular, o viajante perde todas as mercadorias não declaradas.
Para dar conta da demanda, a Receita tem buscado unir esforços com outros órgãos de fiscalização e investido em inteligência. “Estamos em permanente processo de modernização para superar a falta de pessoal, que é crônica. O desafio é repensar os processos, investir no uso de tecnologia e inteligência, além de somar esforços com outros órgãos”, conclui Paulo Bini.
Para os Auditores que trabalham na Alfândega de Foz do Iguaçu, só existe uma certeza: não existem dias iguais. “Ninguém fica parado. Não há monotonia. O trabalho em Foz tem muita ação e resulta em muito aprendizado. Para quem gosta de comércio exterior, é uma excelente oportunidade”, ressalta Huttner.
