A estrutura da aduana no Brasil está “eras” atrás da realidade vivenciada nos Estados Unidos. Essa foi a principal conclusão do Auditor-Fiscal Eduardo Lourenço Macagnani ao participar do IBIT (International Border Interdiction Training) promovido pelo CBP (Customs and Border Protection), a aduana do país norte-americano.
Durante cinco dias, em julho de 2015, o Auditor-Fiscal teve a oportunidade de participar do treinamento, na cidade de El Paso, fronteira entre o Texas e o México. Macagnani foi escolhido por atender os pré-requisitos definidos pelo CBP: ser uma autoridade aduaneira com experiência na área e fluência em inglês. Apenas mais um Auditor-Fiscal foi convidado, além de dois representantes da Polícia Federal e mais dois da Polícia Rodoviária Federal.
“O treinamento pretendia mostrar para autoridades da América Latina, em especial do Brasil, como eles (CBP) atuam na área de fronteira e o que mudou na fiscalização depois do 11 de setembro, bem como os resultados alcançados com a mudança. O objetivo era fazer um intercâmbio de informações com outros países”, explica Macagnani.
De acordo com o Auditor, antes do atentado terrorista que resultou na queda das Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York, a estrutura da aduana americana era parecida com a brasileira. Vários órgãos atuavam na vigilância e repressão, com autonomia e com remuneração pelos resultados obtidos. “Aqui, temos a Receita, a PF e a PRF e em cada operação cada um quer colocar a sua ‘plaquinha’ nas operações, como forma de valorizar o seu órgão”, compara.
Por causa da tragédia que resultou na morte de cerca de 3 mil pessoas, os órgãos americanos que atuavam na aduana concluíram que uma falha no compartilhamento de informações entre eles facilitou a ação dos terroristas. Para corrigir a falha, foi criado o CBP. “Eles perceberam que todos tinham a informação sobre o atentado, mas ela não foi devidamente compartilhada, o que poderia ter evitado a tragédia. Por isso, fizeram um redesenho da aduana, criando um centro que reúne as informações e os investimentos. Houve um grande aumento nos investimentos. Acompanhamos na prática como eles fazem as abordagens e como usam as informações para gerar apreensões”, pontua.
Ao retornar da viagem, Macagnani repassou para Auditores de várias unidades da Receita Federal, assim como da PF e PRF, informações sobre a estrutura administrativa do CBP, fazendo o comparativo com a estrutura brasileira. Nos encontros com Auditores brasileiros, também foi apresentada a visão geral do processo de inspeção e controle de risco em zona primária nos EUA; as ações de vigilância e repressão em zona secundária quanto a estrutura, particularidades, diferenças e semelhanças em relação aos problemas brasileiros; as rotinas do despacho de cargas terrestres; cargos e carreiras no CBP, bem como forma de recrutamento, treinamento e remuneração, utilização de tecnologias, equipamentos e números de apreensões.
“Para se ter uma ideia da diferença entre as estruturas, lá cada agente tem um scanner de identidade e um detector de material nuclear no cinto. Um equipamento que vale, sozinho, mais que os scanners de malas que temos nos aeroportos brasileiros”, explica.
Segundo Macagnani, outra diferença bastante evidente é a quantidade de cães usados na repressão ao tráfico de drogas. Aqui no Brasil, em 2014, eram 500 para atender a PF, PRF e Receita. Enquanto nos EUA, em apenas uma fronteira, são 1.500 cachorros treinados.
“Tentei implementar na minha unidade a utilização da inteligência de forma intensiva em todos os processos de trabalho, padronizar o uso da inteligência para alcançar resultados positivos”, afirma. No entanto, seis meses depois, o Auditor participou de processo de remoção, sendo transferido para a Delegacia da Receita em Araraquara (SP).
Acerca da grande rotatividade entre Auditores que atuam na aduana, Macagnani destaca a falta de estímulo por parte da administração da Receita. “Ainda não aconteceu um arranjo institucional para o fortalecimento da aduana. Os investimentos na área são transitórios e pontuais”, observa.
