Aduana forte, país mais seguro
Carregar o título de país continental impõe, ao Brasil, responsabilidades tão grandes quanto suas fronteiras. Somente de faixa terrestre a ser fiscalizada, existe uma área correspondente a 27% do território nacional, com seus 2,3 milhões de km2 que ligam 11 estados brasileiros a dez países da América do Sul. Urge o difícil desafio de manter a segurança sobre tantos canais atrativos para o crime organizado transnacional. Como importante braço da estrutura de repressão e fiscalização do Estado, a Receita Federal cumpre um papel preponderante no combate aos crimes que se valem do transporte internacional para prosperar, como o tráfico de drogas, armas e munição, comumente associados a grandes esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
Esta edição especial detalha parte do trabalho desenvolvido pela Receita, no âmbito de sua coordenação-geral especializada em ações de combate ao contrabando e descaminho (Corep). A atuação de Auditores-Fiscais em portos, portos secos, fronteiras terrestres e aeroportos brasileiros resultou em mais de seis mil operações, realizadas nos últimos dois anos, e R$ 3,1 bilhões em mercadorias apreendidas somente em 2018.
Em tempos de ataques,Em tempos de ataques,públicos e velados, à livreatuação dos Auditores-Fiscais e da Receita Federaldo Brasil, também lançamosluz sobre o trabalho conjuntodesenvolvido pelo órgãoem parceria com as ForçasArmadas e policiais, bemcomo com o MinistérioPúblico Federal.
Nas próximas matérias, você vai conhecer um pouco mais sobre a estrutura desse aparato de fiscalização e entender por que a Receita Federal tem sido protagonista num movimento de mudança de paradigma que tem feito o Brasil ganhar notoriedade e reconhecimento no combate ao contrabando, ao narcotráfico e à pirataria. Exemplos disso são os recentes títulos de excelência obtidos pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas – considerado o maior terminal do país em importação de mercadorias –, as volumosas apreensões conduzidas por Auditores-Fiscais no porto de Santos, que concentra 30% de todo o comércio exterior do Brasil, e as constantes operações na Alfândega de Foz do Iguaçu, principal acesso terrestre do país.
Em tempos de ataques, públicos e velados, à livre atuação dos Auditores-Fiscais e da Receita Federal do Brasil, também lançamos luz sobre o trabalho conjunto desenvolvido pelo órgão em parceria com as Forças Armadas e policiais, bem como com o Ministério Público Federal. O procurador da República Marcelo Ribeiro enfatiza, em entrevista nesta edição, que o compartilhamento de dados e informações entre os órgãos de fiscalização é ferramenta imprescindível à empreitada do Estado brasileiro contra o crime organizado.
No âmbito legislativo, conversamos com o presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, que defende punições mais severas ao crime de contrabando e reforça o posicionamento dos Auditores-Fiscais de que a “aduana precisa ser mais valorizada e fortalecida”.
Esperamos que a presente publicação possa contribuir com a formação de uma consciência, por parte dos diversos setores da sociedade, do caráter essencial e indispensável da atividade desenvolvida pelos Auditores-Fiscais nos pontos de ingresso e de saída do território nacional, sejam eles marítimos, aeroportuários ou terrestres.
Boa Leitura!
Diretoria Executiva Nacional
