O primeiro trimestre da nossa gestão foi uma grande travessia. O período constituiu, certamente, um dos mais atribulados da história da Receita Federal, com uma sucessão de crises que testaram a capacidade de resistência da instituição e dos Auditores-Fiscais. Nesse tempo, dificilmente outra categoria profissional ocupou tanto a atenção da grande mídia, por razões que nem sempre estavam sob nosso controle.
Ainda no primeiro mês, a possibilidade de mudanças administrativas na Corregedoria do órgão com redução do número de escritórios regionais, foi alvo de um explosivo memorando do corregedor, José Pereira de Barros Neto. O documento, que denunciava o risco de desmonte da estrutura de combate à corrupção no órgão, vazou para a imprensa e serviu de combustível para uma das primeiras crises do novo governo. O assunto foi parar na reportagem de abertura do Jornal Nacional, mas ninguém imaginava que esse seria apenas o primeiro e menos polêmico dos vazamentos.
Enquanto isso, a situação nos aeroportos brasileiros continuava a se deteriorar rapidamente, como fruto da autorização, dada pela justiça no final do ano passado, para que Auditores em serviço fossem inspecionados antes de ingressar nas zonas restritas dos terminais. Embaraços operacionais, atrasos no desembarque de voos internacionais, prejuízos na cadeia de comércio exterior. A imprensa, em vez de investir contra a verdadeira culpada do tumulto – a Anac – passou a bater nos Auditores. Espalharam-se “fake news” dando conta de que Auditores não queriam ser fiscalizados como outros cidadãos, no retorno de viagens ao exterior. Equívoco repetido inclusive pelo jurista Ives Gandra Martins, em texto na Folha de São Paulo. A crise recrudesceu e o governo teve que intervir, como narra a reportagem.
Mal o imbróglio nos aeroportos tinha sido – provisoriamente – resolvido, cai uma “bomba nuclear” sobre a Receita, provocando a maior crise dos últimos tempos na instituição: o vazamento do dossiê envolvendo Gilmar Mendes e da lista de 134 nomes, alguns dos quais também membros de Tribunais Superiores. Tudo isso “às vésperas” do julgamento que definiria que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro conexos a caixa 2 devem ser processados no âmbito da Justiça Eleitoral. Gilmar centrou fogo na Receita Federal e recebeu como resposta uma grande mobilização na imprensa e nas redes sociais em favor do trabalho dos Auditores-Fiscais (ver reportagem).
Quando a poeira do caso Gilmar já estava assentando, o TCU intima o Ministério da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre o bônus, manifestando intenção de suspendê-lo de imediato. Mais tensão. Tudo isso em meio a outras duas espadas pendendo sobre as nossas cabeças: a MP 873, cujo texto proíbe desconto em folha de mensalidades de entidades associativas e sindicais, e a PEC 6/2019, a mais brutal proposta de Reforma da Previdência já apresentada pelo governo federal.
Essa série atípica e impressionante de turbulências exigiu esforços redobrados da nova Direção Nacional, visando preservar o espaço de atuação dos Auditores-Fiscais e da instituição, bem como salvaguardar direitos incorporados ao patrimônio jurídico da classe. O agitado início de mandato já nos mostrou que os desafios são gigantescos. No entanto – e disso os Auditores-Fiscais podem ter certeza – a determinação para superá-los é ainda maior.
Boa Leitura!
Diretoria Executiva Nacional
