Nos últimos anos, vivenciamos um dos períodos mais turbulentos da história do Brasil e do mundo. A pandemia de Covid-19 teve impactos devastadores no país, agravando a crise política, econômica e fiscal. A “peste” do século 21 isolou a humanidade de maneira jamais vista e sequer imaginada nas últimas gerações. Centenas de milhares de brasileiros tiveram suas vidas ceifadas. Perdemos colegas Auditores-Fiscais, perdemos amigos, perdemos familiares. A catástrofe sanitária deixou marcas que vão perdurar em todos nós.
O ambiente político e econômico sofreu, no encalço da pandemia, uma mutação drástica. A rápida deterioração do quadro fiscal e as inéditas restrições de acesso ao Congresso Nacional impuseram enormes desafios à luta em defesa das pautas da classe. Some-se a isso a hostilidade do governo federal e das principais liderança do Parlamento em relação aos servidores públicos. Fazer frente a tais obstáculos exigiu esforço e dedicação monumentais. Os embates neste novo cenário demandaram novas estratégias de atuação e, mais do que nunca, o fortalecimento da união entre Auditores-Fiscais.
Esta edição da revista Nova Integração traz uma retrospectiva dos principais desafios e conquistas da classe nesses três anos, período em que o Sindifisco Nacional esteve sob o comando da diretoria conduzida por Kleber Cabral, cujo mandato se encerra em 31 de dezembro. O avanço conquistado nas pautas não remuneratórias não tem precedentes, com a resolução de questões centrais para a valorização da classe, algumas das quais pendentes há mais de uma década, a exemplo do porte de arma e da inspeção de segurança da Anac.
A Lei Orgânica do Fisco (LOF), outra pauta histórica dos Auditores-Fiscais, teve finalmente, este ano, sua previsão incluída no texto de uma PEC, a 110. Na esfera parlamentar, outra vitória merece destaque: a manutenção da vinculação de receitas para a administração tributária na PEC Emergencial (186), numa das raras derrotas sofridas na Câmara pela articulação do chamado Centrão em parceria com o governo. Quanto à PEC 32, a da Reforma Administrativa, nossa plataforma de monitoramento (naoapec32.com.br), lançada em 2020, é um dos canais mais utilizados pelas entidades do serviço público, especialmente das carreiras de Estado, para traçar o panorama de atuação parlamentar.
Internamente, como pode ser visto nas próximas páginas, fizemos uma profunda reformulação no Sindifisco Nacional. Multiplicamos e dinamizamos os instrumentos de comunicação (Boletim Informativo, WhatsApp, Telegram, Podcast, TV Sindifisco, Nova Integração, aplicativo), refundamos o canal de Ouvidoria, transformamos o suporte ao filiado no Jurídico com a contratação de uma das melhores ferramentas de atendimento integrado do mercado e implementamos as Assembleias Telepresenciais, entre outras iniciativas que, em termos de tecnologia da informação, colocaram a nossa entidade na vanguarda das representações classistas.
Nesse tempo, também buscamos ampliar o diálogo do Sindifisco Nacional com a sociedade, com a imprensa, com o meio acadêmico e com o mundo político, fomentando projetos de discussão do nosso sistema tributário e visando o fortalecimento da administração tributária e de suas autoridades, como as 10 Medidas Tributárias Emergenciais, o Tributologia e o Prêmio Caesari. Tais projetos reposicionaram o Sindifisco dentro do Congresso Nacional, abrindo espaços de parceria e articulação antes inexistentes.
Mas, sem dúvida, o nosso maior desafio ao longo desses três anos foi dar concretude plena ao bônus de eficiência. Infelizmente, ainda no começo do nosso mandato, em 2019, o Tribunal de Contas da União, por iniciativa do ministro Bruno Dantas, travou o andamento dessa pauta, impedindo o processo de regulamentação e tento tentado, inclusive, suspender o pagamento da parcela fixa. Foi uma maratona jurídica que só conseguimos vencer dois anos depois, em julho de 2021, quando o TCU reconheceu sua incompetência para sustar o andamento da matéria.
Desde então, vimos mobilizando os Auditores-Fiscais e nos reunindo com os principais atores políticos e jurídicos do governo para fazer com que se torne realidade a maior de nossas aspirações, conforme apontou a pesquisa Auditor em Foco, projeto lançado em 2020 e que constitui o maior estudo profissiográfico já conduzido em nossa classe. A regulamentação do bônus de eficiência é o desfecho justo para um acordo salarial pendente desde 2016 e seguimos lutando por ela até o último minuto.
À diretoria que assumirá a partir de janeiro de 2022, desejamos sorte e sucesso à frente do Sindifisco Nacional! A classe dos Auditores-Fiscais é um dos ativos mais preciosos que o nosso país possui na busca pelo desenvolvimento da nação e pela diminuição de nossas disparidades sociais. Isso jamais pode ser perdido de vista.