Em um trabalho de apuração que durou dois anos, a Receita Federal desbaratou um esquema de sonegação fiscal que resultou em multa isolada de R$ 43 milhões e na representação penal de cinco diretores de um dos maiores bancos privados do país, com sede no Rio Grande do Sul. A investigação, realizada no interior do …
Há pouco mais de um ano, a maior crise sanitária mundial das últimas gerações acentuou, no Brasil, a crise econômica e fiscal que já se arrastava no país há alguns anos. Quando a OMS decretou o estado de pandemia, no início de março de 2020, os Auditores-Fiscais e a Receita Federal ainda buscavam se recuperar …
Por Paulo Roberto Ferreira (*) Uma das grandes virtudes de uma democracia consolidada se caracteriza pela existência dos chamados árbitros neutros. Trata-se de instituições permanentes de Estado, que não devem se submeter aos Governos de plantão. Para Levitsky e Ziblatt, autores do livro “Como as democracias morrem”, as instituições policiais, os serviços de inteligência e …
Como faz todos os anos, o Sindifisco Nacional divulgou em 2021 mais um levantamento a respeito da diferença entre a inflação acumulada no Brasil e a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Enquanto a alta de preços no ano passado atingiu 4,52%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao …
Depois de dez anos, a concessão do porte de arma irrestrito, pessoal ou institucional, para Auditores-Fiscais da Receita Federal, por prerrogativa de função, em âmbito nacional, dentro e fora de serviço, é uma realidade para a classe. No final de abril, a Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 32, ratificando o direito que vinha …
Alçada pelo governo federal como a solução para a sangria das contas públicas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Reforma Administrativa chegou ao Congresso Nacional, em 2020, como um grande cavalo de Troia. Além de ser estruturada em informações contraditórias e dados frágeis e inconsistentes, a PEC 32/2020 traz em seu …
“Você sabia que o pão que você paga é feito de sal, água, farinha de trigo e tributo?”. Esta pergunta, em tom provocativo, está em destaque no site lançado no final de 2020 pelo Sindifisco Nacional. A mensagem evidencia a essência da plataforma batizada de “Tributologia”. O portal é um convite à sociedade para que …