Diretoria de Aposentadoria avança na defesa dos direitos de aposentados e pensionistas

The Statue of Justice – lady justice or Iustitia / Justitia the Roman goddess of Justice

Defesa dos interesses de Auditores-Fiscais aposentados e de pensionistas, prestação de serviços e comunicação. Fazendo um balanço do triênio 2019/2021, esses foram os pilares da atuação da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões durante o período, proporcionando uma série de melhorias para os filiados.

A primeira grande batalha da Diretoria foi a Reforma da Previdência. Em parceria com as diretorias de Assuntos Parlamentares e Assuntos Técnicos, os diretores de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Ildebrando Zoldan e Márcia Rangel, propuseram emendas ao texto da reforma com o objetivo de diminuir gradativamente a contribuição previdenciária, até a total extinção da contribuição aos 75 anos de idade e manter as regras para aposentadoria por invalidez.

Terminada a tramitação da Reforma, a Diretoria produziu uma cartilha sobre a Reforma da Previdência, detalhando as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019. O material está disponibilizado no site do Sindifisco, na seção criada exclusivamente para a Diretoria.

Nesta seção, os filiados também podem acessar outros serviços como o Simule RH, uma plataforma que permite a simulação de aposentadoria e de pensões, a partir do enquadramento nas diversas regras que definem esses benefícios. A Diretoria também se preocupou em reunir informações para que aposentados e pensionistas saibam como encaminhar suas demandas ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), a exemplo da comunicação obrigatória de falecimento, do requerimento do Auxílio-Funeral, da concessão de pensão, do requerimento do Per Capita-Saúde Suplementar, além dos canais de comunicação com o Decipex.

Comunicação

Visando se comunicar melhor com os aposentados e pensionistas, a Diretoria criou o e-mail daap@sn.org.br, que integra a plataforma de atendimento Freshdesk e possibilita o monitoramento das demandas apresentadas pelos filiados e a solução dada a essas demandas.

Outro passo foi a reformulação do Idaap. O informativo do Sindifisco Nacional voltado a aposentados e pensionistas ganhou um novo projeto gráfico que incluiu o aumento das letras para facilitar a leitura e a ampliação do número de páginas. “Também nos preocupamos em trazer artigos com temas atuais e de grande interesse dos aposentados e pensionistas, além de imagens com melhor resolução e cores. Quisemos demonstrar a importância dos nossos filiados, melhorando a qualidade do produto que enviamos para suas casas”, explicou a diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Márcia Rangel.

Ainda no campo da comunicação, a Diretoria produziu uma série de vídeos tutoriais com objetivo de auxiliar os filiados na utilização de ferramentas tecnológicas como o Portal de Serviços, as Assembleias Telepresenciais, o Sistema de Adesão às Ações de Execução (SADE), e, em especial, os aplicativos criados pelo governo federal: Gov.br, MeuGov e SouGov, que mudaram totalmente a forma de acesso às informações de gestão de pessoas.

“A mudança do Sigepe para o Gov.br trouxe muitas novidades e estava dificultando a vida de quem não era acostumado a usar a tecnologia. Cientes do impacto que a mudança traria, produzimos os vídeos tutoriais e promovemos encontros telepresenciais com a equipe responsável pelas ferramentas para que as funcionalidades fossem apresentadas e as dúvidas dos aposentados e pensionistas fossem sanadas de forma direta”, afirma Márcia Rangel.

Serviço

Ampliando a prestação de serviços, a equipe da Diretoria tem entrado em contato com familiares de Auditores falecidos a fim de prestar esclarecimentos sobre os trâmites a serem cumpridos após o falecimento e se colocar à disposição para auxiliar para o cumprimento da burocracia que antecede no recebimento dos benefícios devidos aos herdeiros.

Além disso, tem sido feita gestão e acompanhamento de processos administrativos de concessão de aposentadoria e pensões junto ao Decipex e às Superintendências Regionais de Administração do Ministério da Economia.

Também fruto da atuação da Diretoria, foi retomado o processo de emissão das cédulas de identificação dos aposentados, suspenso desde 2019. Outra novidade é carteira em couro que já está sendo entregue aos filiados aposentados.

É fundamental citar ainda o trabalho conjunto com a Diretoria de Assuntos Jurídicos, visando a preservação dos direitos de aposentados e pensionistas e materializado em inúmeras ações, a exemplo da que impediu a cobrança do PSS incidente sobre o duplo teto dos meses de novembro e dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

União

Outro avanço da gestão foi a possibilidade de os aposentados participarem das eleições do Sindifisco Nacional para o triênio 2022/2024, por meio da internet, garantindo as mesmas condições de votação dada aos ativos. A disponibilização do certificado digital sem custos para o filiado foi uma demonstração da Direção Nacional de que acredita na democracia plena e na inclusão de todos os filiados nos processos decisórios da entidade.

Por fim, a Diretoria fez questão de manter o contato próximo com a classe, seja realizando reuniões com diretores de aposentados e pensionistas das Delegacias Sindicais, seja nos encontros com os próprios filiados.

Mesmo com as limitações impostas pela pandemia, ao longo de dois dos três anos da gestão, foram realizados dois encontros no formato telepresencial, incluindo o nacional. Além do encontro de Bento Gonçalves antes do início da pandemia e do encontro de Búzios, agora, pós vacinação.

“Fizemos questão de encerrar a gestão com este encontro pelo significado simbólico de que ‘depois da tempestade, vem a bonança’. Nos últimos dois anos, todos vivemos dias difíceis. Realizar esse encontro, em um lugar como Búzios, representa a nossa esperança de que dias melhores já estão chegando. Queremos recarregar a energia para enfrentar com garra e coragem os próximos desafios”, concluiu Márcia Rangel.