CDS elege nova Mesa Diretora para o próximo triênio

O Conselho de Delegados Sindicais elegeu – durante a primeira reunião de 2019, que aconteceu no mês de fevereiro, em Brasília – os Auditores-Fiscais para compor a Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do colegiado até 2021. A chapa única foi encabeçada por Anderson Akahoshi Novaes, do Mato Grosso do Sul, eleito presidente do conselho.

Os demais cargos foram ocupados por Marcelo Mossi Vendramini, de Foz do Iguaçu (1º vice-presidente); Erick Sandro Eiti Hato, de São Paulo (2º vice-presidente); Vania Oliveira Rodrigues Coelho Julião, (secretária-geral); Hélio Roberto dos Santos, de Uberlândia (1º secretário); e Elder Pereira da Silva, do Grande ABC (2º secretário).

Foram eleitos também os integrantes da Comissão Permanente do Orçamento. Como titulares, foram escolhidos os Auditores-Fiscais Reginaldo Marques Botelho (DS/Montes Claros), com 69 votos; André Montibeller da Costa (DS/Amazonas), com 62 votos; Sylvio Henrique Rocha (DS/Amapá), com 60 votos. Como membro suplente foi escolhido Rui Teixeira da Fonseca (DS/Campos dos Goytacazes), com 22 votos.

Os delegados também aprovaram, por aclamação, a Demonstração Econômico-Financeira e o Plano de Aplicação de Recursos do Sindifisco Nacional, apresentados pela diretora de Administração e Finanças, Maria Aparecida Gerolamo e pelo 2º diretor-adjunto da pasta, Elias Carneiro.

Subsecretário-geral

No segundo dia de reunião do Conselho, o Auditor-Fiscal João Paulo Fachada, subsecretário-geral da Receita Federal, fez uma explanação sobre temas relativos à reestruturação do órgão, incluindo, a regionalização dos processos de trabalho dentro da Receita, a promoção/progressão e ainda o Bônus de Eficiência.

Na sequência, o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, fez um panorama dos acontecimentos no primeiro mês de gestão da nova Diretoria Executiva Nacional. Ele detalhou a articulação feita pela atual diretoria, ainda no ano passado, com a equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro, a fim de garantir que a Receita não perdesse a posição que ocupava, permanecendo diretamente ligada a um ministério.

Segundo Kleber, a diretoria tem se dedicado a apresentar o sindicato ao novo governo como entidade representativa das autoridades tributárias e aduaneiras da União. “Por uma questão de estratégia, estamos nos colocando à disposição para discutir questões tributárias e outras de interesse do país, a fim de estabelecer o nosso protagonismo. Sem se esquecer, é claro, das demandas corporativas”, explicou Kleber Cabral.

Impasse

No tocante aos pleitos da classe, o presidente destacou que a solução para o impasse criado pela Resolução 278/13, da Anac, que obrigava os Auditores-Fiscais lotados em aeroportos a passarem por inspeção, foi alvo de uma intensa articulação que envolveu os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, entre outros representantes de várias instâncias. “O que aconteceu foi aquém do que imaginávamos. Tivemos uma solução temporária. Com a alteração do decreto, não há mais inspeção”, afirmou.

Sobre a Instrução Normativa nº 2/2018, que acaba com a dispensa de ponto para atividade sindical e obriga a compensação das horas não trabalhadas, Kleber explicou que a questão continua indefinida. Existe uma ação judicial que teve uma liminar favorável, posteriormente derrubada. Foi feita uma articulação junto ao Ministério Público, que se mostrou contrário à dispensa. No entanto, o órgão entendeu que a dispensa deve ser mantida nos próximos três anos. “Vamos continuar buscando uma solução. O Sindifisco tem 28 diretores e uma estrutura enorme. É impossível que três pessoas que têm liberação para mandato classista toquem tudo. Esse é um assunto que afeta outras carreiras”, reforçou.

No último dia de reunião, os delegados sindicais centraram as discussões na análise de temas acerca da Receita Federal e dos ritos legislativos do próprio colegiado. Na deliberação mais debatida, os delegados aprovaram proposição da Direção Nacional visando a esclarecer o rito das propostas de alteração estatutária.

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